Visto para Portugal

Por Ana

Esse é um assunto de interesse geral da nação, ao menos a nação brasileira: como pedir o visto para Portugal se você for como estudante?

Antes de dizer o passo a passo, já digo que, apesar do nervosismo, foi tudo bem fácil no Vice-Consulado de Porto Alegre. Pedimos o visto e ele foi "aceito" em menos de duas semanas. Após levarmos o passaporte para receber fisicamente o visto, demorou mais uma semana.

Neste post diremos os principais procedimentos para conseguir o visto de residência português. Outros posts poderão falar mais detalhadamente sobre cada um. Qualquer dúvida, comente e responderemos!

Passo a passo do visto:

1 - Descubra onde tem um consulado de Portugal mais próximo de você. Consulte aqui http://www.consuladoportugalsp.org.br/consulados.htm

2 - Não vá ao consulado sem ter algum dos seguintes documentos. O pessoal que atende geralmente é muito ocupado e eles não gostam que as pessoas cheguem lá perdidas, sem saber o que fazer. Tente tirar todas as dúvidas por telefone ou com conhecidos, internet, etc.

• Formulário de pedido de visto preenchido e impresso, que pode ser acessado aqui http://www.secomunidades.pt/vistos/index.php?option=com_content&view=article&id=162&Itemid=142&lang=pt;
• Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja consultado o registo criminal português do requerente, excepto para menores de 16 anos (no arquivo em anexo);
• Declaração de estar ciente de que não deve viajar para Portugal sem estar de posse do devido visto (no anexo);
• 02 fotos 3x4 a cores com fundo branco e liso, atualizadas e com boas condições de identificação do requerente;
• Original ou fotocópia autenticada da sua última conta telefônica;
• Passaporte original (só para mostrar para a pessoa que te atender, deverá apresentar quando for convocado) - Validade do Passaporte: Superior a 03 meses, finda a validade do visto;
• Fotocópia autenticada do passaporte (somente da identificação e das folhas usadas);
• Fotocópia autenticada da carteira de identidade (RG, se for brasileiro ou RNE, se for estrangeiro - a  Validade do Título de Residência-RNE deve ser superior ao término do pedido do visto, em 90 dias). Não pode carteira de habilitação, carteira de trabalho, nada! Apenas a Carteira de Identidade!;
• No caso de visto de estudo apresentar documento comprovativo de estar assegurada a freqüência num estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido informando também qual o período. É a carta de aceite/aceitação que a Universidade que você irá estudar em Portugal enviará para você.
• No caso de visto de trabalho subordinado apresentar para além do contrato de trabalho, declaração do IEFP relativo ao contingente global. Não sei o que é isso, afinal não pedi esse visto!
• Comprovativo da existência de meios de subsistência em Portugal,  durante o período de permanência, no caso de pedido de vistos de estudo: a) comprovante de bolsa de estudo, se for o caso; b) se for apresentar Termo de Responsabilidade de algum parente (pede-se que seja esclarecido qual o vínculo de parentesco) o mesmo deverá ter firma reconhecida e vir sempre acompanhado de declaração de Imposto de Renda; c) se for o próprio a manter-se, deverá esclarecê-lo por escrito, juntando documentos que o fundamentem. Se a sua opção for a (a), deverá receber algum documento do órgão que "te bancará" durante a estadia em Portugal. Se for (b) e (c), deverá ter um bom valor na conta bancária! Para turismo, quando não é preciso visto, é necessário que a pessoa tenha 75 euros para ir e 75 euros para vir + 40 euros por dia. Não sei se esse valor é o mesmo para quem quer pedir o visto de residência.
• Comprovativo das condições de alojamento em Portugal. Pode ser reserva de hostel/hotel/albergue. Reserve por pelo menos umas cinco noites. Se por acaso tiver algum parente ou conhecido em Portugal, pode pedir para ele/ela escrever um Termo de Responsabilidade dizendo que vai te hospedar lá. Se você estiver esperando a universidade de lá mandar resposta sobre moradia universitária, faça, mesmo assim, a reserva de algum lugar. Terá que pagar 10% do "aluguel" e só!
• Atestado de antecedentes criminais brasileiro, devidamente autenticado. Isso é meio chato, pois os Consulados pedem que a pessoa peça os antecedentes criminais num tabelionato da região do Consulado. Confira isso antes de fazer!
• Seguro Saúde Internacional particular ou PB4-INSS (outro post);
• Declaração do próprio, especificando as atribuições profissionais que possui, período que pretende permanecer em Portugal, local de alojamento e referências em Portugal (anexo).
• Tratando-se de pedido de visto respeitante a menor de 18 anos sujeito ao exercício do poder paternal ou incapaz, deve ser apresentada a respectiva autorização;
• Se casado(a), deve enviar fotocópia autenticada da certidão de casamento;
• Se tiver filhos e estes forem solicitar visto, deve enviar fotocópias autenticadas das certidões de nascimento.

Tá, e quanto custa?

É salgado. Para estudantes, 302 reais para pedir o visto + 30 reais para o Sedex. Como fizemos em Porto Alegre, o passaporte deveria ser enviado para SP para eles carimbarem, e mais a volta.

Além disso, cada documento autenticado fica por volta de 3 ou 4 reais. Para os antecedentes criminais, custa quase 15 reais.

Quanto tempo leva?

O tempo que eles dizem é de 30 a 45 dias. Como falei no começo do post, pedimos numa quarta-feira e em duas semanas já poderíamos levar o passaporte para o carimbo. Fomos na segunda-feira seguinte (poderíamos ter ido na sexta) e na sexta-feira ou sábado já chegou. Contando, não deu 30 dias! Mas... tudo depende da época do ano. Por isso, quanto antes melhor!

E a entrevista?

Em Porto Alegre não tem entrevista, temos apenas que responder algumas perguntas por escrito. Pelo que vi de colegas de SP, lá também não tem entrevista, só assim escrito.

Depois...

Bom, depois de você entregar os documentos, receber um e-mail avisando que seu visto foi aceito, você terá que ir no Consulado novamente para levar: a) o passaporte; b) as passagens de ida e volta e; c) o seguro viagem, se você não entregou anteriormente. Em Porto Alegre nós temos que pagar os 30 reais para envio a São Paulo (sedex), não sei em relação a outras cidades!

Arquivo

Aqui está o link para as coisas que eu disse que estariam em anexo: http://www.4shared.com/office/jfX4Pb8P/Anexo.html

Boa noite!